Esta política se aplica em dois contextos distintos: (a) o site azuvida.com (lista de espera) e (b) o aplicativo móvel Azuvida (iOS e Android). As seções relativas especificamente ao aplicativo móvel são indicadas quando aplicável.
1. Controlador de dados
BizzKeys SRL
14 Rue de Loyers, 5340 Gesves, Bélgica
Número de empresa (BCE): BE 0465.536.058
Contato: support@azuvida.com
2. Dados coletados
Site — lista de espera
Ao se cadastrar na lista de espera, coletamos:
- Endereço de e-mail
- Segmento do usuário (paciente, familiar, profissional de saúde)
- Data de cadastro
- Frequência com que a pergunta sobre medicação surge (opcional)
Aplicativo móvel — conta e perfil
- Endereço de e-mail e hash de senha (se cadastrado por e-mail)
- Identificador do Google (se acessado via Google Sign-In)
- Papel (paciente, familiar, profissional de saúde)
- Idioma da interface
- Status de verificação do endereço de e-mail
Aplicativo móvel — atividades e monitoramento
- Nome e descrição das atividades configuradas
- Frequência, horário e dias de recorrência
- Status de cada ocorrência (a fazer, validada, perdida, adiada)
- Timestamp de validação
- Fotos de validação (excluídas automaticamente após 7 dias)
Aplicativo móvel — assinatura e notificações
- Plano de assinatura ativo e data de vencimento (via RevenueCat)
- Identificador de transação (Google Play / App Store)
- Token de notificação push do Firebase (FCM)
- Fuso horário do dispositivo
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Envio de comunicações de lançamento (lista de espera) | Consentimento — Art. 6.1.a |
| Criação e gestão de contas de usuário | Execução do contrato — Art. 6.1.b |
| Fornecimento de funcionalidades do app (atividades, alertas) | Execução do contrato — Art. 6.1.b |
| Tratamento de dados de saúde (atividades de medicação) | Consentimento explícito — Art. 9.2.a |
| Envio de notificações push (lembretes, alertas) | Execução do contrato — Art. 6.1.b |
| Gestão de assinaturas e faturamento | Execução do contrato — Art. 6.1.b |
| Segurança, prevenção de abusos e fraudes | Interesse legítimo — Art. 6.1.f |
| Retenção de registros contábeis e fiscais | Obrigação legal — Art. 6.1.c |
4. Dados de saúde
As atividades configuradas no aplicativo podem constituir dados relativos à saúde na acepção do artigo 9.º do RGPD (p. ex., tomada de medicamentos, injeções, tratamentos). Esses dados são tratados com base no seu consentimento explícito, coletado no momento da criação da conta.
Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento excluindo a conta no aplicativo. A revogação do consentimento resulta na exclusão permanente de todos os dados.
Esses dados nunca são vendidos, transferidos a terceiros para fins comerciais ou usados para elaboração de perfis publicitários.
5. Processadores de dados
A BizzKeys SRL utiliza os seguintes processadores de dados, todos vinculados por um acordo de tratamento de dados em conformidade com o RGPD:
| Processador | Função | Localização |
|---|---|---|
| OVH SAS | Hospedagem de servidores (VPS) e armazenamento de fotos de validação | França (UE) |
| Brevo (ex-Sendinblue) | E-mail transacional e comunicações da lista de espera | França (UE) |
| Google Firebase | Notificações push (FCM) e autenticação Google Sign-In | EUA — SCC* |
| RevenueCat | Gestão de assinaturas in-app | EUA — SCC* |
| Meta Platforms Ireland Ltd | Medição agregada de instalações do app geradas por campanhas publicitárias (Facebook SDK — Aggregated Event Measurement). Nenhum identificador publicitário (IDFA) é coletado. | Irlanda (UE) / EUA — SCC* |
* SCC = Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia (Decisão de Execução 2021/914).
6. Períodos de retenção
| Categoria de dados | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de conta e perfil | Até a exclusão da conta pelo usuário |
| Atividades e ocorrências | Até a exclusão da conta |
| Fotos de validação | 7 dias (exclusão automática) |
| Registros técnicos (acessos, erros) | 30 dias |
| Dados de faturamento e transações | 10 anos (obrigação legal belga — Código das Sociedades) |
| Lista de espera (site) | Até cancelamento ou lançamento do aplicativo |
A exclusão da conta no aplicativo resulta na eliminação imediata e permanente de todos os dados pessoais, com exceção dos dados de faturamento retidos por obrigações legais.
7. Transferências fora da União Europeia
Os serviços do Google Firebase (notificações push, autenticação), RevenueCat (assinaturas) e Meta Platforms (medição publicitária agregada) envolvem o tratamento de dados nos Estados Unidos. Essas transferências são regidas pelas Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914), que garantem um nível adequado de proteção dos dados.
Os dados hospedados nos servidores principais (conta, atividades, fotos) permanecem exclusivamente dentro da União Europeia (OVH, França).
8. Seus direitos
Nos termos do RGPD, você tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — obter uma cópia dos seus dados pessoais.
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito de exclusão — solicitar a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»).
- Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de limitação — solicitar a suspensão temporária do tratamento.
- Retirada do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento (dados de saúde e lista de espera).
Pelo aplicativo: excluir a conta (seção Perfil → Excluir minha conta) exerce diretamente os direitos de exclusão e retirada do consentimento.
Por e-mail: envie sua solicitação para support@azuvida.com. Respondemos no prazo de um mês (Art. 12 RGPD).
Cancelamento da lista de espera: pelo link de cancelamento em cada e-mail, ou escrevendo para support@azuvida.com.
9. Segurança
A BizzKeys SRL implementa as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados:
- Criptografia de todas as comunicações em trânsito (HTTPS / TLS 1.2+).
- Senhas armazenadas como hash (bcrypt).
- Acesso aos dados de produção restrito ao diretor técnico.
- Servidores hospedados em data centers certificados ISO 27001 (OVH).
- Fotos de validação excluídas automaticamente após 7 dias.
- Tokens de autenticação com vida útil limitada e renovação segura.
Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco para os direitos e liberdades, a BizzKeys SRL se compromete a notificar a Autoridade de Proteção de Dados no prazo de 72 horas e a informar os titulares o mais breve possível.
10. Contato e reclamações
Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, entre em contato conosco em: support@azuvida.com
Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente:
- Bélgica — Autoridade de Proteção de Dados (APD):
www.autoriteprotectiondonnees.be - França — Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL):
www.cnil.fr
Você também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.